A NEGRITUDE SOCIALISTA PARTICIPOU DO SEMINARIO CULTURA PARA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA

A apresentação de ideias e propostas para a erradicação da extrema pobreza no Brasil marcou o último dia do Seminário Nacional – A cultura como veículo de erradicação da miséria. A criação da Feira Nacional de Cultura Afro-brasileira, de um setor ou órgão de referência nacional específico ao tratamento da Lei n° 10.639, o mapeamento de quilombos e terreiros, a criação de bibliotecas temáticas, capacitação para a auto-sustentabilidade e oficinas culturais foram algumas das demandas apresentadas pelos grupos de trabalho. O próximo passo será a avaliação das propostas para encaminhamento por parte da Fundação Cultural Palmares a outros órgãos do governo federal. 

Na plenária final do seminário, a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) parabenizou a FCP pelos anos de assistência ao movimento negro e por promover o debate sobre a questão racial no país. “Em 23 anos a Fundação Cultural Palmares fez grandes conquistas em nome da população negra”, afirmou. 

Durante a exposição dos grupos de trabalho, formados por participantes de aproximadamente oito estados, Patrícia de Oxum ressaltou que os lugares mudam, mas os problemas são os mesmos. Um exemplo é o genocídio a jovens negros que, de acordo com o Mapa da Violência de 2011, é mais que o dobro das mortes violentas de jovens brancos. 

O mesmo estudo mostra que as taxas mais altas de homicídio foram registradas nos estados de Alagoas e da Paraíba. Em Alagoas, a cada jovem branco assassinado morrem proporcionalmente mais de 13 negros. Na Paraíba, a cada jovem branco assassinado, 20 negros são vítimas de homicídio. Para mudar este cenário de extermínio, os grupos colocaram entre as propostas a Fundação Palmares como mediadora do combate à violência contra pretos e pardos. 

Cultura pela causa negra _ Segundo Martvs das Chagas, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da FCP, o seminário cumpriu seu papel de colocar a cultura da população negra na pauta do governo para os programas e políticas de erradicação da miséria. Segundo ele, as propostas serão implementadas de acordo com as possibilidades da instituição. 

Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Palmares, encerrou o evento garantindo que a pauta resultante será encaminhada e discutida com os demais órgãos do governo. Para ele, o Seminário Nacional – A cultura como veículo de erradicação da miséria foi apenas o primeiro dos muitos debates que serão realizados na busca de soluções para a eliminação da pobreza. “Incluímos a cultura na luta por uma causa. A responsabilidade que nos trouxe até aqui nos obriga a pensar outras ações dessa natureza para que tenhamos resultados mais concretos e positivos”, concluiu.

 

 A NEGRITUDE SOCIALISTA PARTICIPOU DO SEMINARIO CULTURA PARA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA.

 

SEMINARIO DA PASTORAL AFRO BRASILEIRA

Negritude Socialista Brasileira, comunica o falecimento de Domingas Nascimento dos Santos ocorrido hoje dia dos Pais, as 08:00hs,

E compesar que a NSB - Negritude Socialista Brasileira, comunica o falecimento de Domingas Nascimento dos Santos ocorrido hoje dia dos Pais, as 08:00hs, o corpo esta sendo velado em Conceição da Barra- ÉS, gemidos da Secretaria Geral da NSB (Valneide Santos).
A NSb! Netste momento de dor e tristeza, roga ao ser supremo atido e a todos, Deus, que de a você e sua família, o conforto pela perda irreparável de sua distinta mãe.

Deputada Estadual Cristina Almeida
Secretaria Nacional da NSB

Defensoria Pública da União adere à campanha Igualdade Racial é pra Valer

Defensoria Pública da União adere à campanha Igualdade Racial é pra Valer

Data: 04/08/2011

A proposta faz parte de uma série de iniciativas de um acordo de cooperação que ampliará a parceria já existente entre os dois órgãos federais.

Intensificar a assistência integral e gratuita da Defensoria Pública da União (DPU) às comunidades tradicionais. Os procedimentos a serem adotados para o alcance dessa meta foram abordados em reunião entre representantes da DPU e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em reunião no dia 01 desse mês. A proposta faz parte de uma série de iniciativas de um acordo de cooperação que ampliará a parceria já existente entre os dois órgãos federais.

“Estamos discutindo uma cooperação que incorpora outras linhas de ação pela promoção da igualdade racial, no âmbito do Ano Internacional dos Afrodescendentes e da campanha Igualdade Racial é pra Valer”, destacou a titular da Secretaria de Comunidades Tradicionais da Seppir, Ivonete Carvalho. Ela lembrou que a articulação que já vigora desde 2009, entre a Seppir e a Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), voltada para a capacitação dos profissionais da DPU.

A reunião possibilitou também a criação de um Grupo de Trabalho, formado por técnicos indicados pela Seppir e pela DPU, visando à elaboração de material impresso para orientação das políticas e ações ligadas ao Programa Brasil Quilombola (PBQ). As publicações terão como público alvo gestores estaduais e municipais, defensores públicos federais e estaduais, e as comunidades tradicionais.

“A proposta é elaborar cartilhas que, passo a passo, esclareçam as condições para os quilombolas acessarem os serviços judicializados da Defensoria Pública da União e dos Estados”, explicou a assessora técnica da DPU, Alda Carvalho. A gestora disse ainda que uma outra cartilha, dirigida aos defensores da União e dos Estados, também ajudará no atendimento às comunidades tradicionais.

Além da assistência jurídica gratuita, os gestores discutiram a realização da 4ª Capacitação dos Defensores Públicos Federais e Estaduais e o intercâmbio de informações entre a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial e a congênere da DPU. De acordo com o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Junior, a parceria facilitará a atuação dos dois órgãos em casos de discriminação racial, a partir da definição de um padrão de atuação e de encaminhamento de denúncias.

Também participaram da reunião a gerente do PBQ, Leonor Franco de Araújo, o diretor Geral da Escola da Defensoria Pública da União, Holden Macedo da Silva, e o coordenador Geral da ESDPU, Osman Álvares dos Prazeres.

FONTE: Coordenação de Comunicação SEPPIR

PLANO ESTADUAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PREVENÇÃO AS DST/AIDS PARA POPULAÇÃO NEGRA DO AMAPÁ

16 e 17 de Agosto de 2011
Primeiro dia

17hs - Credenciamento
18hs - Cerimônia de Abertura – Hino Nacional e Canção do Amapá

Composição da mesa de Abertura

· Governador do Estado do Amapá – Camilo Capiberibe

· Vice Governadora do Amapá – Doralice Nascimento;

· Deputada Estadual Cristina Almeida;

· Ministério da Saúde – Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites;

· Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes – SEAFRO;

· Secretario de Estado da Saúde – SESA;

· Coordenadoria de Vigilância e Saúde – CVS;

· Departamento Estadual de DST/AIDS e Hepatites;

· Conselho Estadual de Saúde – CES;

· Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial – COMIR;

19:15 – Lançamento do Projeto: AFROAIDS – Banco de Preservativo da População Negra e Quilombola do Amapá

19:40 - Conferencia: Harmonização de Conceitos de Ações Afirmativas de Prevenção em DST/AIDS para a População Negra e a interface com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Simone Cruz – Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais – CAMS do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites – Ministério da Saúde.

- Por que Politicas Publicas de Ações Afirmativas em saúde para população Negra?

Anhamona Silva Brito - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.

21:00 - Momento Cultural de encerramento

Segundo Dia

08hs – Saudações aos participantes – SEAFRO

08:15hs - o Papel do Controle Social na implementação das Políticas de prevenção a AIDS na População Negra – Conselho Nacional de Saúde – a confirmar

09:15hs : Painel 1 – AIDS tem cor e raça?

- Estratégias de combate Vulnerabilidades da População Negra em DST/AIDS – CAMS - Departamento Nacional

- Dados e Estatísticas em DST/AIDS e população negra no Amapá – Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites

- Direitos e Ações Afirmativas para População Negra do Amapá – Cristina Almeida.

- Impacto do Plano Estadual de Ações Afirmativas em AIDS para População Negra – SEAFRO

- Experiências positivas em Prevenção na População Negra – IMENA;

Moderadora: Secretaria Extraordinária de Política para os Afrodescendentes - Marilda Leite –

09:30 - Debate

11:00 – Formação dos Grupos de trabalho e inicio dos trabalhos dos grupos

Almoço

14hs: Debate em grupo

15hs : Conclusão das Atividades de Grupo

16hs: Apresentação das Propostas para o Plano

17:30hs: criação do GT de acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Estadual de Ações Afirmativas em DST/AIDS para População Negra.

18hs: Encerramento.